FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal / Cidadania, Estado e Globalização

VERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

História dos Pensamentos Criminológicos

4ª feira

17:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Disciplina: História dos Pensamentos Criminológicos – 2º semestre de 2021 Professora: Vera Malaguti de S. W. Batista EMENTA: Entendendo a Criminologia numa perspectiva mais abrangente do que a clássica definição positivista (exame causal-explicativo do crime e dos criminosos) pretende-se trabalhar no sentido da história social das idéias criminológicas. Lola Aniyar de Castro a define como “a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas com o comportamento desviante dessas normas; e a reação social, formalizada ou não, que aquelas infrações ou desvios tenham provocado: o seu processo de criação, a sua forma e os seus efeitos”. Para o grande criminólogo norteamericano Edwin Sutherland, o objeto da Criminologia seria “making the law, breaking the law and the social reaction to it” (elaboração das leis, transgressão das leis e a reação social aos dois processos). O grande jurista Heleno Fragoso entendeu o Direito Penal como parte da política social: a criminologia seria a interlocução entre a parte e o todo. O curso trabalharia então, as definições e o objeto da criminologia bem como seu processo histórico, do positivismo às tendências contemporâneas, analisando as relações entre a questão criminal com a formação sócio-econômica brasileira na sua interface com o desenvolvimento do pensamento criminológico a nível global.

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